O Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal, tem como objetivo oferecer crédito facilitado para a realização de reformas em moradias, buscando melhorar as condições de habitabilidade, segurança, conforto e saúde das famílias. De acordo com a cartilha oficial do programa, existem critérios relacionados ao tipo de imóvel, à localização e à forma de ocupação da moradia.

Com base nas diretrizes do Programa Reforma Casa Brasil, é correto afirmar que