4135539
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Durante manifestação em ambiente digital, um cidadão
publicou críticas contundentes à atuação de determinado
agente público, utilizando perfil anônimo em rede social.
Ao ser identificado, alegou que o anonimato seria
necessário para garantir sua liberdade de expressão e
evitar possíveis represálias.
Diante da situação, analise as asserções a seguir:
I.A conduta do cidadão não encontra amparo constitucional quanto ao uso do anonimato, ainda que vinculada ao exercício da liberdade de manifestação do pensamento.
PORQUE
II.A Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, porém veda expressamente o anonimato, de modo a possibilitar eventual responsabilização por abusos no exercício desse direito.
Assinale a alternativa correta:
Diante da situação, analise as asserções a seguir:
I.A conduta do cidadão não encontra amparo constitucional quanto ao uso do anonimato, ainda que vinculada ao exercício da liberdade de manifestação do pensamento.
PORQUE
II.A Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, porém veda expressamente o anonimato, de modo a possibilitar eventual responsabilização por abusos no exercício desse direito.
Assinale a alternativa correta: