Questão 3909946

3909946 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

Provas:

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de elevados níveis de repetência devem ser comunicados ao

Secretário de Educação, pelos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.

Ministério Público, pelos coordenadores dos estabelecimentos de Ensino Fundamental.

Conselho Tutelar, pelos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental.

Diretor Regional de Ensino, pelos coordenadores dos estabelecimentos de Ensino Médio.

Secretário de Educação, pelos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio

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