Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: DMAE Porto Alegre
A respeito das Resoluções CONSEMA 128/2006 e 129/2006, analise.
I. A vazão de referência do corpo receptor deverá ser definida pelo respectivo Comitê de Bacia no âmbito do seu plano de recursos hídricos. Para os corpos hídricos não enquadrados a vazão de referência será definida quando do licenciamento ambiental, pelo órgão ambiental competente.
II. Para efeito de controle das condições de lançamento, é permitida a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade com a finalidade de diluição.
III. Os padrões de emissão de toxicidade para efluentes líquidos de novas fontes poluidoras deverão ser prontamente atendidos a partir da concessão da licença de operação.
IV. Não é permitido o lançamento de efluentes líquidos de novas fontes poluidoras e de fontes poluidoras em ampliação com acréscimo de vazão em corpos d’água intermitentes ou com interrupções de vazão.
Estão corretas apenas as afirmativas