A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de associação. O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe, privativamente, segundo a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986,