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Respondida
4236848
Ano:
2026
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
IDIB
Orgão:
Pref. Tibau-RN
Provas:
Dentista - PSF
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SUS
Em auditoria interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou-se a aplicação em saúde, o rateio de recursos e a prestação de contas. Com base na Lei Complementar Federal nº 141/2012, marque a alternativa correta.
A
Estados aplicam 15% e Municípios 12% em ações e serviços públicos de saúde; o rateio prioriza a execução histórica e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior substitui a análise dos Conselhos de Saúde.
B
Estados e Municípios aplicam 12% em ações e serviços públicos de saúde; o rateio é definido por critério populacional uniforme e o Relatório de Gestão dispensa apresentação quadrimestral ao Legislativo.
C
Estados aplicam 12% e Municípios 15% em ações e serviços públicos de saúde; o rateio observa necessidades de saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior reúne recursos, auditorias e oferta assistencial.
D
Estados e Municípios aplicam 15% em ações e serviços públicos de saúde; o rateio pode considerar despesas administrativas setoriais e a fiscalização articula controle interno, Poder Legislativo e Tribunais de Contas.
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