Magna Concursos
3706991 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A finalidade da atividade aeroagrícola é proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura em quaisquer de seus aspectos, mediante a utilização de fertilizantes, semeadura, combate a pragas e a vetores propagadores de doenças, aplicação de herbicidas, desfolhadores e povoamento de águas.

 

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