Questão 4198615

4198615 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UERJ
Orgão: UERJ

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Arquiteto
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LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)

Considerando a lei nº 14.133/2021, responda à questão

Com base na lei, a alteração dos contratos, com as devidas justificativas, pode ocorrer:

unilateralmente, para substituição da garantia de execução

em qualquer caso, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato

por acordo entre as partes, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto

quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários

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