4141615
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ibiraiaras-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ibiraiaras-RS
Provas:
Considerando o Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS), inserido na Constituição Federal de 1988
pela Emenda Constitucional nº 132/2023, analise as
assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se
Falsas:
() O IBS é um tributo de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
() O IBS terá legislação e alíquota única e uniforme em todo o território nacional.
() O IBS será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de origem da operação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
() O IBS é um tributo de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
() O IBS terá legislação e alíquota única e uniforme em todo o território nacional.
() O IBS será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de origem da operação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?