Magna Concursos
4256484 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
Provas:

A garantia do direito ao trabalho é fundamental para assegurar dignidade, autonomia e condições relativas ao pleno exercício da cidadania. Todavia, esse direito deve atender a condições particulares quando referente a adolescentes.



No que diz respeito ao direito à profissionalização e ao trabalho, considerando o Estatuto da Criança e do adolescente, analise as proposições a seguir.

I- É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

II- A formação profissional deve ter por princípio a garantia de acesso e frequência ao ensino regular.

III- Ao adolescente até 18 anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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