- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) estabelece a organização da
educação nacional, definindo as competências dos entes
federativos e os princípios que regem os sistemas de
ensino.
Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, mediante autorização prévia da União.
( ) Os sistemas de ensino não possuem autonomia para se organizar, devendo seguir integralmente a estrutura definida pela União.
( ) A União exercerá a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e desempenhando função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Com base nessa legislação, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, mediante autorização prévia da União.
( ) Os sistemas de ensino não possuem autonomia para se organizar, devendo seguir integralmente a estrutura definida pela União.
( ) A União exercerá a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e desempenhando função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.