Para determinadas situações presentes no quadro de dimensionamento do SESMT no Anexo II da NR 04, o Engenheiro de Segurança do Trabalho e o Médico do Trabalho poderão desempenhar suas atividades em tempo parcial mínimo de 4 horas.

O grau de risco das atividades listadas no Anexo I da NR 04 varia de 1 até 5, sendo 1 o mais leve e o 5 o mais grave.

Para determinadas situações presentes no quadro de dimensionamento do SESMT no Anexo II da NR 04, o empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.

Empresas que exercem atividades de grau de risco 1 são obrigadas a manter o SESMT somente quando possuem número de trabalhadores no estabeleci mento superior a 1.000.

Empresas que exercem atividades de grau de risco 4 não são obrigadas a manter o SESMT quando possuem número de trabalhadores no estabelecimento superior a 100.