O modelo de atenção em saúde mental instituído pela Lei Federal n.º 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica), em consonância com a lógica da atenção psicossocial, estabelece que a internação psiquiátrica:
O modelo de atenção em saúde mental instituído pela Lei Federal n.º 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica), em consonância com a lógica da atenção psicossocial, estabelece que a internação psiquiátrica: