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Respondida
4180462
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Sertânia-PE
Provas:
Gestor Escolar
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Legislação
Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:
A
Público, obrigatório e com processo seletivo.
B
Público, gratuito, porém condicionado à avaliação diagnóstica.
C
Gratuito apenas para alunos em situação de vulnerabilidade social.
D
Público, gratuito, de qualidade e sem requisito de seleção.
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