A execução dos contratos celebrados por uma Câmara
Municipal é acompanhada por agentes designados para
funções distintas, cada um com rol próprio de atribuições
definido em norma. Acerca do assunto, registre V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) O recebimento provisório do objeto fica a cargo do fiscal do contrato, ao passo que o recebimento definitivo compete ao gestor do contrato ou a comissão designada pela autoridade competente.
( ) Compete ao fiscal técnico do contrato coordenar as atividades de fiscalização técnica, administrativa e setorial e adotar as providências para a formalização do processo de responsabilização.
( ) Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo são fixados pelo fiscal do contrato no momento do atesto, quando o instrumento contratual for omisso.
( ) Incumbe ao fiscal administrativo do contrato verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada e examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) O recebimento provisório do objeto fica a cargo do fiscal do contrato, ao passo que o recebimento definitivo compete ao gestor do contrato ou a comissão designada pela autoridade competente.
( ) Compete ao fiscal técnico do contrato coordenar as atividades de fiscalização técnica, administrativa e setorial e adotar as providências para a formalização do processo de responsabilização.
( ) Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo são fixados pelo fiscal do contrato no momento do atesto, quando o instrumento contratual for omisso.
( ) Incumbe ao fiscal administrativo do contrato verificar a manutenção das condições de habilitação da contratada e examinar a regularidade no recolhimento das contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: