- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Estratégia Saúde da Família é considerada
o modelo prioritário para a expansão, qualificação e
consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil,
atuando como a principal porta de entrada e ordenadora
da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. Entre os
objetivos e diretrizes da Estratégia Saúde da Família,
destaca-se.