3771455
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAU-MG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAU-MG
Provas:
Julgue os itens subsequentes, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.
O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de documentação comprobatória dessas deficiências.