Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um estudante que necessita de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que: