- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Jovem de 24 anos, recém-chegado de outro estado e ainda
sem vínculo formal de emprego, procura a UBS de seu novo
bairro apresentando queixa de febre alta e artralgia há três
dias. Ao tentar realizar o acolhimento, a recepção hesita em
atendê-lo devido à ausência de comprovante de residência
local e por ele não possuir carteira de trabalho assinada.
À luz dos princípios doutrinários e organizativos que regem
o Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento deve ser
garantido imediatamente com base no princípio que assegura o acesso de todos os cidadãos às ações e aos serviços de
saúde, sem privilégios ou barreiras.
Qual princípio do SUS foi diretamente violado na recusa inicial desse atendimento?
Qual princípio do SUS foi diretamente violado na recusa inicial desse atendimento?