4274326
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
Analise o texto que segue, de acordo como
Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
