A oferta dos cuidados paliativos só deve ser feita quando nada mais pode ser oferecido ao paciente.

Os cuidados paliativos estão contemplados no SUS apenas para pacientes com câncer terminal, em que nenhum tratamento surtiu efeito.

Um dos princípios do PNCP é a promoção da melhoria do curso da doença e o reconhecimento do sofrimento em suas dimensões física, psicoemocional, espiritual e social.

A prestação de cuidados paliativos deve ser feita por equipe multi e interdisciplinar que é composta exclusivamente por médicos, enfermeiros e psicólogos.

A equipe de odontologia só participará da prestação de cuidados paliativos se estiver vinculada a algum estabelecimento hospitalar.