A responsabilização profissional pressupõe a existência de ação ou omissão, dano e nexo causal.

As esferas ética, civil e penal são independentes entre si e podem coexistir.

O cumprimento de protocolos institucionais e prescrições médicas exclui automaticamente a responsabilidade do enfermeiro.

A responsabilidade ética é apurada no âmbito dos Conselhos de Enfermagem.

A responsabilização civil tem como objetivo a reparação do dano causado.