4272224
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Barcarena-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Barcarena-PA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Durante a revisão das propostas educacionais de uma escola de Educação Básica, a equipe gestora discutiu os direitos assegurados às famílias em relação ao processo pedagógico. Para fundamentar a discussão, recorreu ao Estatuto da Criança e
do Adolescente. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que indica corretamente um direito dos pais ou responsáveis.