4222319
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Conquista D'Oeste - MT
Disciplina: Legislação Federal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Conquista D'Oeste - MT
Provas:
As normas operacionais do Cadastro Único estruturam o processo
de cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
para subsidiar o planejamento equânime da Atenção Básica, definindo
que a inclusão de famílias pertencentes a comunidades quilombolas
ou indígenas dispensa a obrigatoriedade de apresentação de: