A contratação ocorre sem vinculação às diretrizes do SUS, desde que haja capacidade instalada ociosa.

A execução complementar dispensa avaliação de resultados, por se tratar de entidade sem fins lucrativos.

A contratualização transfere a direção única ao ente privado enquanto durar o ajuste.

A participação complementar se dá por contratos ou convênios, sob regulação e controle do gestor público.

A participação se restringe a procedimentos de alta complexidade, vedada a atuação em nível ambulatorial.