As cargas perigosas são definidas como materiais explosivos e radioativos, não incluindo substâncias inflamáveis, corrosivas ou poluentes.

A identificação, o acondicionamento, a etiquetagem, o empacotamento e a documentação adequados são requisitos essenciais para a segurança no transporte e no manuseio de cargas perigosas.

A identificação das cargas perigosas é exigida prioritariamente durante as operações de embarque e desembarque, podendo ser dispensada durante o transporte quando a documentação acompanhar a carga.

As normas de trânsito seguro para cargas perigosas aplicam-se aos portos organizados, não abrangendo terminais de uso privativo e outras instalações portuárias.

Produtos perigosos classificados em pequenas quantidades ficam dispensados da maior parte dos requisitos de identificação e documentação, desde que sejam transpor tados em embalagens devidamente lacradas.