O enquadramento dos corpos hídricos constitui instrumento estruturante para o controle da poluição das águas, desde que seja articulado à redução de cargas poluidoras, aos usos da água e à capacidade de assimilação dos corpos hídricos.

Deve-se priorizar o tratamento de efluentes como estratégia de controle da poluição hídrica.

A adoção de medidas estruturais, como sistemas de tratamento e obras de saneamento, garante a redução de cargas poluidoras.

O controle da poluição das águas pode produzir resultados relevantes quando integra ações de prevenção na fonte e tratamento de efluentes, independentemente da capacidade de assimilação dos corpos hídricos.

A distinção entre fontes pontuais e difusas de poluição tem papel acessório para a compreensão desse problema ambiental.