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Respondida
4237376
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Digital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Caxias Sul-RS
Provas:
Motorista
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Lei 13.709/2018: LGPD
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considera-se controlador a pessoal natural
A
ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
B
a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
C
ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais.
D
da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da referida Lei em todo o território nacional.
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