Todos os Membros das Nações Unidas, salvo aqueles que fazem parte do Conselho de Segurança, a fim de contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais, comprometem-se a proporcionar ao Conselho de Segurança, a seu pedido e em conformidade com o acordo ou acordos especiais, forças armadas, assistência e facilidades, inclusive direitos de passagem, necessários à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Os Membros das Nações Unidas prestar-se-ão assistência mútua para a execução das medidas determinadas pelo Conselho de Segurança.

Compete à Assembleia Geral determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, e fazer recomendações ou decidir que medidas deverão ser tomadas a fim de manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

O Membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os Princípios contidos na Carta, poderá ser expulso da Organização pelo Conselho de Segurança, mediante recomendação da Assembleia Geral.

A Assembleia Geral será constituída por quinze Membros das Nações Unidas.