- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) constitui-se
como o modelo substitutivo da rede básica tradicional,
visando a reorganização da atenção primária sob os
princípios do SUS. Conforme a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB) e as competências das equipes
multiprofissionais, a ESF caracteriza-se por:
