3769967
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
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A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - Opinião e expressão.
II - Crença e culto religioso, na forma definida em lei.
III - Participar da vida política, na forma da lei.
IV - Buscar refúgio, auxílio e orientação em casas assistenciais.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: