No acompanhamento da organização pedagogica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico deve observar as incumbências previstas na Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de.