o acesso garantido a todos os cidadãos, em todos os níveis do sistema, sem qualquer tipo de discriminação.

a articulação das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo como um todo inserido em seu contexto social.

a distribuição de recursos e serviços de saúde de forma desigual para tratar desigualmente os desiguais, visando à equidade.

a participação da comunidade na gestão do sistema, por meio dos conselhos e das conferências de saúde.

a descentralização das responsabilidades para os municípios, que se tornam os principais gestores da saúde local.