A Lei nº 8.080/1990 prevê que a execução de ações e serviços de saúde pode ser realizada
somente por instituições públicas.
por instituições públicas e privadas, mediante contrato ou convênio.
apenas por organizações filantrópicas.
por profissionais do serviço público, mediante contrato e convênio.
por ONGs e OSCs, mediante contrato e convênio.
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