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4124939 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: UNIFAP
Orgão: UNIFAP

Segundo a Lei 9394/96 em seu Art. 17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

II - As instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal.

III - As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV - Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

V - No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

Considerando as assertivas, assinale a alternativa CORRETA.

 

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Técnico de Assuntos Educacionais

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