A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, sendo facultado a Estados e municípios a inclusão de outros problemas de saúde importantes em sua região.

A notificação compulsória deve ser realizada por