- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
São os valores institucionais do Sistema Único de
Saúde, a integridade, independência e objetividade,
competência, comportamento profissional,
confidencialidade e transparência. Não Devendo: