Durante uma inspeção em um laboratório de microbiologia, o técnico de segurança observa que os trabalhadores não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ao manusear agentes biológicos perigosos. O local também não possui sistemas de ventilação adequados. Qual é a principal norma regulamentadora que o técnico de segurança deve seguir para garantir a proteção dos trabalhadores contra agentes biológicos?