O acesso aos serviços deve ser garantido apenas após regulação centralizada pela União.

A integralidade refere-se exclusivamente à oferta de serviços hospitalares de alta complexidade.

A universalidade garante acesso aos serviços de saúde a todos os cidadãos em todos os níveis.

A equidade determina oferta idêntica de serviços para todas as pessoas, independentemente de necessidades.

A descentralização prevê que somente o município pode gerir o SUS.