O ECA estabelece direitos educacionais das crianças e dos adolescentes e atribuições relacionadas à garantia da permanência e da proteção no ambiente escolar. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(   ) A criança e o adolescente têm direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

(   ) A contestação de critérios avaliativos depende da concordância do professor responsável, que define a possibilidade de encaminhamento às instâncias escolares superiores.

(   ) Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

(   ) Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.

(   ) A comunicação ao Conselho Tutelar por elevados níveis de repetência cabe diretamente ao professor da turma, independentemente dos procedimentos adotados pela direção escolar.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo: