Questão 3939327

3939327 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG

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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) devem disponibilizar, nas respectivas páginas eletrônicas na internet:

Os nomes dos fornecedores de medicamentos e os respectivos contratos, com atualização mensal.

A relação completa dos pacientes atendidos e os medicamentos prescritos, com atualização trimestral.

Os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Os saldos financeiros disponíveis em caixa, com atualização anual e acesso restrito aos profissionais da saúde.

A lista de espera para cirurgias eletivas e os dados cadastrais dos pacientes, com atualização semanal.

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