Questão 3812881

3812881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Ibirataia-BA

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Benefícios em Espécie
RGPS: Regime Geral de Previdência Social

João, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar que:

A aposentadoria especial ainda existe, mas agora exige que o segurado tenha 65 anos de idade.

A aposentadoria especial foi extinta e substituída por outros benefícios previdenciários.

A aposentadoria especial pode ser concedida com critérios diferenciados para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, sem exigência de idade mínima.

A aposentadoria especial continua sendo concedida, mas exige idade mínima e tempo de contribuição, dependendo do grau de risco da atividade.

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