3706910
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Com relação à fiscalização na área operacional das empresas aéreas e aos setores fiscalizados, julgue o item.
Mesmo que a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) emita recomendações acerca da frequência mínima de fiscalizações em empresas e entidades da aviação, alguns fatores podem indicar, com base nos dados de fiscalização, que um particular tipo de fiscalização seja aplicado com maior ou menor frequência.