4258484
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura às crianças e aos adolescentes direitos
relacionados à educação, com vistas ao seu
pleno desenvolvimento. Considerando essas
disposições, analise as afirmativas a seguir.
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
III. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
III. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.