Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre ECA, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
( ) O respeito à dignidade constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
( ) A convivência familiar e comunitária integra os direitos assegurados às crianças.
( ) O acesso à escola pode considerar critérios discriminatórios relacionados à condição pessoal da criança.
( ) A proteção integral orienta a aplicação das normas previstas no Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
