Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.

São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são: com material pérfuro-cortante contaminado, de trajeto e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

Direito ao auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias devido a acidente.