4247933
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leinº 8.069/1990), analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) A matrícula na educação básica depende exclusivamente da decisão da instituição de ensino.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
( ) O acesso à escola pública e gratuita constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
( ) O respeito à liberdade e à dignidade da criança e do adolescente integra o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
( ) O poder público deve assegurar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, referencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) A matrícula na educação básica depende exclusivamente da decisão da instituição de ensino.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
( ) O acesso à escola pública e gratuita constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
( ) O respeito à liberdade e à dignidade da criança e do adolescente integra o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
( ) O poder público deve assegurar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, referencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
