A Lei nº 5.692/1971 determinou a obrigatoriedade do ensino de Arte no currículo escolar. No entanto, ela também implicava uma exigência específica em relação à atuação docente, que consistia em uma ação:
A Lei nº 5.692/1971 determinou a obrigatoriedade do ensino de Arte no currículo escolar. No entanto, ela também implicava uma exigência específica em relação à atuação docente, que consistia em uma ação: