Diariamente, os usuários utilizam da tecnologia para buscar informações, trabalhar, estudar, realizar compras online, se comunicar e, ainda, para realizar tantas outras atividades possíveis no ambiente digital. Toda e qualquer natureza de informação, comunicação e serviços considerados relevantes pelos usuários da rede estão ao seu alcance, sendo necessário somente um “click”. Isso tudo é possibilitado pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)! Mas e os outros? E aqueles que não têm acesso às TICs ou, quando têm, é de forma precária? Aqueles que estão às margens do digital, sendo denominados de excluídos digitais? Para os incluídos, pode parecer irreal a ideia de que em uma sociedade organizada em torno das tecnologias existam pessoas e grupos em condição de exclusão ou desigualdade digital, mas não é! O contexto atual de acesso e de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação demonstra índices preocupantes acerca da divisão digital, tanto na vertente de acesso à internet e à infraestrutura das TICs, quanto de letramento digital. O somatório de fontes de exclusão e desigualdades é uma realidade para determinadas pessoas e grupos, sendo acrescentada a exclusão em razão do ambiente digital, o que, por sua vez, afeta gravemente o desenvolvimento da sua personalidade e da sua integridade psíquica. Nesse livro, vamos responder à complexa questão que o intitula: Tecnologias da Informação e Comunicação para Que(m)? E, a partir disso, dirigimo-nos a compreender as repercussões jurídicas que envolvem a exclusão e a desigualdade digital no Brasil, em especial em como esse cenário afeta o livre desenvolvimento da personalidade e o direito à integridade psíquica.
Disponível em: https://editorathoth.com.br/produto/tecnologias-da-informacao-e-comunicacao-para-que(m)-reflexoes-juridicas-acercada-exclusao-e-da-desigualdade-digital-no-brasil/921. Acesso em: 14 nov. 2025.
De acordo com o texto, os questionamentos em negrito têm a função de