4119057
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Artigo 5º, os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre a liberdade de manifestação do pensamento prevista no referido artigo, assinale a alternativa correta:
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